Procedimentos operacionais para alterações de horário de alunos, aprovados em reunião da Câmara de Graduação do CEP em 14/02/2001
Atendimento aos Artigos 45 e 46 da Resolução nº 115/2000-CEP, aprovado em reunião da Câmara de Graduação do CEP em 14/02/2001
Normas para matrículas extraordinárias, efetuada após o início do período letivo
Normas para matrícula e dispensa na disciplina de Educação Física
Normas para registro acadêmico e matrícula inicial dos candidatos aprovados no Concurso Vestibular
Institui parâmetros para a definição do número de vagas e de alunos por turmas teóricas e práticas