Regulamenta a participação dos representantes discentes nas reuniões dos órgãos colegiados
Normas para concessão de plano de atividades domiciliares a alunos portadores de afecções, infecções ou traumatismos e gestantes
Estabelece normas para compensação de freqüência às atividades acadêmicas a alunos participantes em eventos e atividades desportivas oficiais e de natureza técnica, científica e cultural e revoga a Resolução no 110/98-CEP