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3)Bolsista afastado por licença prêmio ou licença maternidade como proceder?

R: Nestes casos o procedimento será pela suspensão da bolsa conforme regulamentado pela portaria CAPES nº 96, de 18 de julho de 2013, conforme inciso II do Art. 38. É vedado:

II – conceder bolsa a quem estiver em período de licença-prêmio, maternidade ou médica acima de 14 dias;

§ 1º Caso a licença ou o afastamento previsto no inciso I ocorra em função da maternidade, a bolsista terá assegurado o retorno ao projeto, respeitadas as normas do programa.