- Educação de Jovens e Adultos
- Educação Especial
- Educação Indígena
- Educação Infantil
- Educação no Campo
- Educação Profissional de Nível Técnico
- Ensino Fundamental
- Parecer Nº 04/98-CNE-CEB, de 29/01/1998 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.
- Resolução Nº 02/98-CNE-CEB, de 07/04/1998 Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental.
- Ensino Médio
- Formação de Professores para a Educação Infantil e Anos Iniciais do Ens. Fundamental, em nível médio
- Formação de Professores para o Ensino Religioso nas Escolas Públicas de Ensino Fundamental
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